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INSTITUCIONAL

Fundado em 1982, o escritório de advocacia atua especificamente nas áreas de família e sucessões, com inúmeros profissionais associados. Atualmente, além da sede na Barra da Tijuca, o escritório mantém local de atendimento no Centro do Rio de Janeiro. O escritório é dirigido por Luiz Fernando Gevaerd. Habilitado como Mediador de Família nos Estados Unidos, Dr. Gevaerd foi o precursor no uso de mediação e arbitragem no Direito brasileiro, sendo professor destas matérias. O escritório Gevaerd Consultoria Jurídica tem programas permanentes de treinamento de sua equipe e advogados convidados nas áreas de Direito de Família, Sucessões e Mediação de Conflitos. Estamos registrados na Ordem dos Advogados do Brasil como sociedade de advogados. Através do nosso titular, somos vinculados à associações nacionais e internacionais de Direito.

SOBRE LUIZ FERNANDO GEVAERD

Especialista na área de Direito de Família, o advogado Luiz Fernando Gevaerd possui 35 anos de carreira e mais de 5 mil casos atendidos. Gevaerd é graduado em Direito, Economia, Administração de Empresas, Contabilidade e especialização em Mediação de Conflitos. Por sua grande expertise, o profissional é fonte constante das grandes mídias (programas de TV, rádios, revistas, jornais e sites) em assuntos diversos. Um de seus diferenciais é a experiência em outras áreas relacionadas com o Direito de Família: Economia, Contabilidade e Negócios, permitindo-lhe falar sobre as repercussões do divórcio em grandes patrimônios.

Áreas de Atuação

A Gevaerd Consultoria Jurídica atua diretamente com sua equipe de advogados em determinadas áreas especializadas, tanto na fase amigável quanto na judicial, especialmente nos assuntos abaixo enumerados:

• Divórcio • Pensão alimentícia • Guarda compartilhada • Convívio com os filhos • Modificação de cláusulas do divórcio • Modificação de pensão alimentícia • Investigação de paternidade • Partilha de bens por divórcio • União estável/Concubinato • Pensão alimentícia para companheira • Partilha de bens da união estável • Conflitos sobre aspectos educacionais, esportivos, médicos ou religiosos dos filhos, após o divórcio • Relacionamento entre casais com filhos de uniões anteriores
• Planejamento Patrimonial • Testamentos • Heranças • Inventários • Partilhas
• Acordos de acionistas • Dissolução parcial ou total • Sociedades familiares • Reflexos do casamento dos sócios nos negócios comerciais

Perguntas Frequentes

Basta a pessoa estar casada para poder se divorciar. Anteriormente, era necessário um prazo mínimo de duração do casamento e também que houvesse uma prévia separação judicial, mas isso mudou. Atualmente, não há mais prazo mínimo de duração do casamento e nem é necessário que haja prévia separação judicial, bastando apenas a manifestação da vontade. Se o desejo de divorciar-se for de ambos, basta apresentar ao juiz uma petição, assinada pelos cônjuges, requerendo o divórcio. Se não houver filhos menores, as partes podem realizar o divórcio diretamente em qualquer cartório de notas, em um procedimento bastante simples e desburocratizado.
É um tipo de divórcio que pode ser feito em cartório mesmo, na presença de um advogado. Entretanto, essa modalidade só pode ser aplicada se o casal estiver de acordo e não houver filhos menores de idade ou incapazes.
A lei diz que a pensão deve ser fixada conforme a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga. No entendimento dos tribunais, sempre que possível, deve ser mantido para a família o mesmo padrão desfrutado durante o casamento. Quando o alimentante tiver vínculo empregatício, o juiz poderá fixar um percentual do salário para pagamento da pensão dos filhos.
Depende. Se a mulher for jovem, sem filhos e apta para o trabalho, dificilmente a Justiça lhe concederá pensão e, se eventualmente fixar um valor, será por prazo determinado. No caso de mulheres mais velhas ou excluídas do mercado de trabalho, poderá haver fixação de pensão por prazo indeterminado. Em qualquer hipótese, deverá ser observada a possibilidade de quem paga, assim como a necessidade de quem solicita a pensão.
Pode e é muito comum acontecer assim. A decisão de romper um casamento ou uma união estável deve ser precedida de reflexão séria e de informações, e uma consulta com advogado de família é parte importante deste processo. Muitas vezes, a pessoa está apenas atravessando uma crise passageira no seu relacionamento conjugal e qualquer precipitação pode trazer consequências desastrosas e definitivas. Um profissional qualificado irá avaliar a situação concreta e orientar a parte a buscar um entendimento com vistas ao melhor resultado, seja pela reconciliação, seja pela redução do conflito, sempre pensando na família. Uma ou várias consultas ao advogado de família não torna obrigatória sua contratação e os assuntos tratados estão protegidos pelo sigilo profissional.

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